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Condições gerais

ÍNDICE

INFORMAÇÕES GERAIS

A sociedade White Division S.L., com NIF B02997666 e sede social em C/ Xixona, 3, 03204 Elche (Alicante), Espanha, doravante, “a empresa”, é a única titular do website https://www.kalkstore.com, da marca “KALK”, bem como a responsável pelos produtos e serviços nele disponibilizados.

CONDIÇÕES DE VENDA

Ao efetuar uma encomenda neste website, o cliente aceita integralmente a política de privacidade, bem como os presentes termos e condições. Para comprar, aceder aos serviços ou beneficiar de promoções, o utilizador deve ter mais de 18 anos e capacidade legal para contratar. Será necessário preencher corretamente os dados exigidos para efetuar a encomenda e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A empresa reserva-se o direito de recusar ou excluir qualquer cliente que não cumpra estes requisitos ou que forneça informações falsas.

Do mesmo modo, a empresa reserva-se o direito de cancelar, total ou parcialmente, qualquer encomenda caso, devido a circunstâncias fora do seu controlo, não seja possível garantir a adequada disponibilidade dos produtos ou cumprir a entrega dentro dos prazos estabelecidos. Estas circunstâncias incluem, entre outras, problemas de abastecimento, incidentes logísticos imprevistos, falhas técnicas ou informáticas, interrupções nos serviços de transporte, bem como qualquer outra situação de força maior que impeça o correto processamento ou envio da encomenda.

PROCESSO DE COMPRA

O cliente deve preencher todos os campos obrigatórios com dados verdadeiros e válidos. Todos os preços apresentados incluem os impostos correspondentes, o IVA ou outros tributos aplicáveis. Antes de finalizar a compra, o cliente poderá consultar uma discriminação completa do preço do produto.

Em conformidade com as Condições Gerais de Venda aqui estabelecidas, a confirmação da encomenda por parte do cliente implica a aceitação plena das características, condições e preço do produto selecionado. Tal confirmação é vinculativa para ambas as partes, constituindo a aceitação expressa e sem reservas das condições em vigor no momento da compra. A confirmação da referida compra será recebida por correio eletrónico, conforme exigido pela Lei do Comércio Eletrónico.

PROMOÇÕES

Salvo indicação expressa em contrário, os descontos não são acumuláveis e não podem ser aplicados vários códigos promocionais à mesma encomenda.

Em promoções como 2x1, 3x2 ou ofertas semelhantes, os descontos aplicam-se apenas aos produtos expressamente incluídos na promoção. Os produtos elegíveis podem ser combinados conforme indicado e, em caso de diferença de preço, o desconto aplicar-se-á sempre ao produto de menor preço.

O cliente deve adicionar ao carrinho todos os produtos exigidos e quaisquer brindes promocionais para que os descontos e promoções sejam aplicados. Adicionar o brinde ao carrinho é uma condição estrita para qualquer promoção na nossa loja. Se o brinde não for adicionado no momento da compra, a empresa não terá qualquer obrigação de o fornecer, enviar ou compensar, mesmo que, de outra forma, o cliente tivesse direito ao mesmo. Esta condição é claramente comunicada e constitui um requisito vinculativo para a aplicação da oferta.

Os cupões ou vales de desconto devem ser introduzidos antes da conclusão do pagamento. As encomendas em que o cupão ou vale não tenha sido aplicado não serão reembolsadas, e as encomendas não poderão ser modificadas posteriormente para aplicar descontos, adicionar brindes ou incluir quaisquer ofertas válidas após a compra.

É da responsabilidade do cliente verificar que todos os descontos, artigos e brindes estão corretamente incluídos na encomenda antes de proceder ao pagamento, aceitando assim os termos e condições da compra.

GARANTIA DO PRODUTO

Todos os produtos estão cobertos por uma garantia de 3 anos contra defeitos de fabrico. A garantia legal de conformidade dos bens de consumo, de acordo com o Real Decreto Legislativo 1/2007, não cobre o desgaste normal nem os danos resultantes de utilização indevida, manuseamento incorreto ou falta de manutenção do produto.

Em caso de defeito devidamente comunicado, o produto será objeto, conforme aplicável, de reparação, redução do preço ou substituição, sem qualquer custo para o consumidor, incluindo transporte, materiais e mão de obra, quando aplicável. Caso não exista stock disponível para efetuar a substituição, a empresa oferecerá ao cliente a possibilidade de obter um saldo virtual, cartão-presente ou crédito em loja, do mesmo valor do artigo danificado, para ser livremente utilizado noutro produto disponível no website. Deste modo, o cliente terá total liberdade para utilizar o seu saldo no artigo da sua escolha, no momento que considerar oportuno, garantindo uma experiência de compra vantajosa e satisfatória.

A garantia não abrangerá os produtos nos seguintes casos:

  • Produtos cujos defeitos não tenham sido comunicados ao Apoio ao Cliente mediante a abertura do respetivo processo de garantia.
  • Produtos recebidos danificados sem notificação prévia à empresa dentro de um prazo máximo de 24/48 horas após a receção da encomenda.
  • Produtos que não sejam acompanhados de reclamação apresentada à transportadora, nos casos em que a encomenda tenha sido entregue danificada.
  • Produtos que apresentem sinais de utilização indevida, manipulação não autorizada, mau uso, falta de manutenção ou limpeza inadequada, bem como danos resultantes de impactos, exposição a agentes externos, utilização diferente da prevista ou qualquer outra causa não imputável a defeito de fabrico.

O canal oficial e único para acionar a garantia é o formulário de Apoio ao Cliente: https://www.kalkstore.com/pt/pages/contact-us

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

Os produtos são apresentados e descritos da forma mais precisa e fiel possível. No entanto, podem ocorrer ligeiras variações de cor, acabamento ou embalagem devido a fatores como a digitalização de imagens ou atualizações de produção. Estas diferenças não afetarão a qualidade nem as características essenciais do produto e, por conseguinte, não constituirão motivo de reclamação.

PAGAMENTO

As encomendas podem ser pagas por cartão bancário, Visa, MasterCard, Maestro, American Express, UnionPay, ou através dos métodos de pagamento expresso Shop Pay, Klarna, PayPal e Google Pay.

A empresa não armazena informações de cartões nem dados bancários. Além disso, são disponibilizados métodos de pagamento locais consoante a região. Espanha: Bizum; Portugal: MB WAY, Multibanco; Bélgica: Bancontact, KBC, CBC; Países Baixos: iDEAL; Polónia: BLIK; Ásia: UnionPay. Por motivos de segurança, não é permitida a utilização de métodos de pagamento pertencentes a terceiros nem pagamentos contra reembolso.

ENVIO

As encomendas são expedidas a partir de Espanha. A Kalk disponibiliza diferentes opções de entrega, que podem incluir entrega ao domicílio, entrega expresso, recolha em pontos de recolha designados ou cacifos para encomendas, bem como outros serviços disponíveis. As opções e os custos de entrega, bem como os prazos de entrega estimados disponíveis para cada encomenda, serão apresentados durante o checkout e poderão variar consoante o destino, a natureza da encomenda e a disponibilidade logística.

Os prazos de entrega são calculados a partir da confirmação de expedição e são apresentados a título estimativo. Poderão ser afetados pelo serviço de entrega selecionado, pelos procedimentos aduaneiros ou por outras circunstâncias fora do controlo razoável da Kalk. Nada na presente secção limita os direitos legais imperativos do cliente ou a responsabilidade da Kalk por circunstâncias imputáveis à Kalk.

Relativamente às entregas para destinos sujeitos a formalidades aduaneiras ou encargos de importação, salvo indicação expressa em contrário por parte da Kalk, os direitos aduaneiros, impostos de importação, taxas de desalfandegamento e outros encargos relacionados não estão incluídos no preço da encomenda e não são calculados nem cobrados pela Kalk. Estes montantes poderão ser cobrados pelas autoridades locais, pela transportadora ou por outro intermediário autorizado e serão da responsabilidade do cliente ou do destinatário.

O cliente é responsável por assegurar que o destinatário cumpre todas as formalidades aduaneiras razoavelmente exigidas, fornece a documentação ou as informações necessárias e paga quaisquer encargos de importação aplicáveis.

A recusa da remessa, a falta de pagamento dos encargos de importação ou o incumprimento das formalidades necessárias para a entrega não constituirão automaticamente uma comunicação válida de livre resolução ou cancelamento. Qualquer direito legal ou contratual de livre resolução ou cancelamento aplicável deverá ser exercido através de uma declaração inequívoca dirigida à Kalk, salvo disposição em contrário da legislação imperativa aplicável.

O incumprimento destas obrigações por motivos imputáveis ao cliente ou ao destinatário poderá fazer com que a remessa seja retida, devolvida, armazenada, abandonada ou destruída pelas autoridades aduaneiras, pela transportadora ou por outro operador autorizado.

Quando a remessa for devolvida à Kalk por motivos imputáveis ao cliente ou ao destinatário, a Kalk reembolsará qualquer montante devido após a receção e identificação dos produtos devolvidos. Na medida permitida pela legislação aplicável, o reembolso poderá ser reduzido pelos custos efetivos, razoáveis e não recuperáveis diretamente resultantes da entrega não concretizada, incluindo:

  • Os custos da expedição original.
  • Os custos da expedição de devolução.
  • Os direitos aduaneiros e impostos de importação pagos pela Kalk.
  • As taxas de desalfandegamento.
  • Os custos de armazenamento, administração ou manuseamento.
  • Qualquer outro encargo relacionado efetivamente faturado à Kalk.

Quaisquer deduções serão discriminadas e poderão ser comprovadas pela documentação pertinente emitida pela transportadora, pelo operador logístico ou pelas autoridades aduaneiras.

Não será efetuada qualquer dedução relativamente a custos imputáveis à Kalk, a montantes que tenham sido recuperados ou reembolsados ou a montantes que devam ser reembolsados ao abrigo da legislação imperativa de proteção dos consumidores.

Se, como consequência direta do incumprimento das formalidades exigidas por parte do cliente ou do destinatário, os produtos forem legalmente abandonados, destruídos ou não puderem ser recuperados, o reembolso poderá ser reduzido pela perda efetiva e não recuperável sofrida, até ao montante pago pela encomenda e apenas na medida permitida pela legislação aplicável.

Nada na presente secção limita os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos, incorretos, danificados ou não conformes.

RECEÇÃO E INCIDÊNCIAS

Se a encomenda for entregue com danos visíveis, sinais de adulteração ou artigos em falta, solicita-se ao cliente que inspecione a embalagem no momento da entrega e recuse a receção da encomenda ou registe a incidência junto do transportador no ato da entrega, conservando uma cópia. Se não for possível recusar a encomenda, o cliente deverá conservar a embalagem original, a etiqueta de envio e todo o conteúdo recebido; tirar fotografias nítidas da embalagem e do seu conteúdo; e apresentar prontamente uma reclamação à transportadora responsável pela entrega no prazo de vinte e quatro (24) horas após a entrega.

O cliente deverá também notificar o nosso Apoio ao Cliente através dos canais oficiais de contacto no prazo de vinte e quatro (24) horas após a entrega e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de sete (7) dias de calendário a contar da data de entrega, fornecendo todas as informações relevantes, incluindo fotografias e uma cópia ou referência da reclamação apresentada à transportadora. Qualquer documentação ou informação adicional solicitada no âmbito da reclamação deverá ser enviada logo que razoavelmente possível, a fim de evitar o encerramento do processo pela transportadora ou a impossibilidade de prosseguir com a investigação.

No caso de a informação de rastreio indicar que a encomenda foi entregue, mas o cliente não a tiver recebido, o cliente deverá informar-nos logo que razoavelmente possível e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de sete (7) dias de calendário a contar da data de entrega indicada pela transportadora, a fim de permitir a abertura de uma investigação junto da empresa de transporte.

A falta de comunicação de incidências dentro dos prazos acima indicados, a não conservação da embalagem original ou a não apresentação da documentação razoavelmente solicitada para investigar a reclamação poderá resultar na rejeição da mesma quando tal impeça a verificação da incidência comunicada ou a possibilidade de recurso contra a transportadora ou seguradora.

DEVOLUÇÕES E TROCAS

1. Prazo de devolução

Todas as encomendas podem ser devolvidas no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data de receção da encomenda.

A devolução deve ser processada exclusivamente através do portal de devoluções disponível na seguinte ligação: https://returns.kalkstore.com/pt

O incumprimento do prazo estabelecido poderá resultar na não aceitação da devolução.

2. Política de devoluções

Custos de devolução (etiqueta de envio): Se for solicitada uma etiqueta de devolução, será aplicado o respetivo custo de envio.

Taxas de devolução: Até dois artigos por encomenda podem ser devolvidos sem taxas adicionais de devolução. A partir do terceiro artigo devolvido, será aplicada uma taxa de 2 € por cada artigo adicional.

3. Condições

  • O envio da devolução deve ser efetuado dentro do prazo especificado de 14 dias de calendário para que seja aceite. As condições de devolução aplicáveis estão permanentemente disponíveis ao cliente.
  • Taxa de devolução.
  • Para que a devolução seja aceite, deve ter sido previamente solicitada e aprovada através do portal de devoluções. Não serão aceites devoluções que não cumpram este requisito.
  • O produto deve encontrar-se em perfeito estado, sem sinais de utilização, na sua embalagem original e incluindo todos os acessórios, etiquetas e elementos complementares.
  • Em promoções como 2x1, 3x2 ou semelhantes, ou em encomendas que incluam artigos gratuitos, a devolução deverá ser feita na totalidade. Não serão aceites devoluções parciais de produtos incluídos na mesma promoção ou conjunto.
  • Não são aceites devoluções de artigos de natureza pessoal ou íntima, incluindo, entre outros, piercings, brincos, máscaras ou produtos semelhantes, em conformidade com a legislação aplicável de proteção do consumidor que exclui tais bens do direito de livre resolução por motivos de higiene e segurança.
  • Salvo indicação expressa em contrário por parte da empresa, os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente. Além disso, quando for utilizada uma etiqueta de devolução fornecida pela empresa e/ou em envios efetuados a partir de fora da União Europeia, a empresa poderá deduzir do reembolso os custos associados, incluindo envio, manuseamento, direitos aduaneiros e impostos aplicáveis.

4. Instruções de devolução

Aceda ao portal de devoluções e registe o pedido, indicando o número da encomenda e os artigos a devolver. Prepare a embalagem, assegure uma proteção adequada da mercadoria e inclua a guia de devolução no interior da embalagem. Envie a embalagem através da transportadora da sua escolha para a seguinte morada: C/ La Palmera, 5 Pol. Mos del Bou, 03340 Albatera (Alicante), Espanha.

No caso de envios efetuados sem autorização prévia, sem registo do pedido no portal, fora de prazo ou sem seguir o procedimento indicado, a empresa não processará o reembolso nem organizará a devolução, sendo o cliente responsável por organizar a recolha através de transportadora e por suportar todos os custos associados.

5. Inspeção e verificação da mercadoria

A mercadoria devolvida será sujeita a inspeção manual por parte do pessoal da empresa para garantir o cumprimento dos padrões de qualidade. Uma vez verificada a devolução, a empresa procederá ao reembolso ou ao envio de substituição, conforme aplicável. Se as embalagens chegarem ao armazém danificadas ou sem uma etiqueta de identificação legível, e não for possível associá-las automaticamente à encomenda original, poderá ser solicitado ao cliente que apresente prova de envio e de entrega mediante um número de rastreio válido e/ou comprovativo.

Os reembolsos são geralmente processados no prazo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos no nosso armazém. Tenha em atenção que, tratando-se de um processo manual, os tempos de verificação e processamento poderão ser prolongados durante períodos de maior atividade. Se, após 14 dias úteis a contar da data em que a devolução foi entregue no nosso armazém, o cliente não tiver recebido confirmação, poderá contactar o Apoio ao Cliente para verificar o estado do seu pedido.

6. Produtos defeituosos ou danificados

Se um produto for recebido danificado ou defeituoso, o cliente deverá contactar o Apoio ao Cliente através do formulário de contacto para abrir um pedido antes de iniciar a devolução, de modo a que a garantia do produto afetado possa ser devidamente tratada. A empresa analisará o caso e fornecerá as instruções adequadas para o processamento da garantia.

Se o cliente devolver um artigo com sinais de utilização, danos, manipulação ou incompleto, sem ter comunicado previamente o problema seguindo o procedimento oficial de garantia, presumir-se-á que o dano foi causado pelo cliente. Nesses casos, a empresa poderá recusar a devolução ou aplicar uma dedução proporcional pela desvalorização do produto.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Em conformidade com a regulamentação europeia de proteção dos consumidores, o cliente tem o direito de resolver uma compra no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção dos bens, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Este direito pode ser exercido mediante notificação à empresa através do formulário de contacto disponível no nosso website: https://www.kalkstore.com/pt/pages/contact-us, incluindo o número da encomenda, o nome completo do cliente e a morada de entrega, e deverá ser executado mediante a devolução dos bens em conformidade com as instruções descritas na secção “Devoluções e Trocas” das presentes condições.

Operamos com um sistema totalmente automatizado de preparação de encomendas para expedir as embalagens o mais rapidamente possível. Uma vez que uma encomenda tenha entrado no processo de preparação ou envio, o seu cancelamento geralmente já não é possível. Se o cliente recusar a entrega da encomenda, a empresa poderá deduzir todos os custos de envio e manuseamento incorridos ao montante a reembolsar.

Se a embalagem for entregue, o cliente deverá devolver os bens em estrito cumprimento das instruções e requisitos aplicáveis às devoluções regulares, abrindo um pedido em https://returns.kalkstore.com/pt. Os bens devolvidos deverão ser enviados de volta no prazo de 14 dias de calendário após a receção, no seu estado e embalagem originais, incluindo todos os acessórios e materiais de proteção. A empresa reserva-se o direito de recusar ou reembolsar parcialmente devoluções que não cumpram estas condições.

Os reembolsos serão efetuados utilizando o mesmo método de pagamento da transação original e poderão ser retidos até que os bens devolvidos tenham sido recebidos, inspecionados e verificados quanto ao cumprimento das condições de devolução.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente reconhece e aceita de forma inequívoca e irrevogável que as encomendas são processadas através de um sistema totalmente automatizado de preparação e expedição e que, uma vez efetuada uma encomenda, o seu cancelamento não pode ser garantido em circunstância alguma. Qualquer direito de livre resolução deverá ser exercido estritamente de acordo com o procedimento acima descrito, o qual está plenamente em conformidade com a legislação da UE em matéria de proteção dos consumidores, e qualquer falha na devolução adequada dos bens poderá resultar em atrasos, reembolsos parciais ou recusa da devolução, pelos quais a empresa não poderá, em circunstância alguma, ser responsabilizada.

Ao concluir a encomenda, o cliente confirma que compreende plenamente e aceita estas condições como juridicamente vinculativas e contratualmente exequíveis, limitando assim irrevogavelmente qualquer fundamento para reclamações ou litígios relacionados com o cancelamento da encomenda ou com a livre resolução fora dos procedimentos definidos.

REEMBOLSOS

A empresa efetuará sempre os reembolsos utilizando o mesmo método de pagamento usado pelo cliente no momento da compra. No caso de devoluções, assim que o produto devolvido tiver sido recebido e aprovado, o cliente receberá um e-mail de confirmação informando-o da validação da devolução. O reembolso ficará refletido na conta do cliente dentro de um prazo estimado de 7 a 15 dias úteis, dependendo dos tempos de processamento da entidade bancária correspondente.

No caso de encomendas pagas parcial ou totalmente com cartão-presente ou saldo de loja, o montante ou saldo será reposto no mesmo cartão e poderá ser utilizado novamente em futuras compras. Em caso algum esse saldo será reembolsado em numerário, por transferência bancária, cartão bancário ou qualquer outro método de pagamento diferente.

RESPONSABILIDADE

A empresa não será responsável por atrasos, perdas ou danos decorrentes de incidentes de transporte, causas fora do controlo da empresa, falhas técnicas, manutenção do website ou situações de força maior.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, designs, logótipos, textos, imagens e código-fonte deste website estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação sem a autorização expressa e escrita da empresa.

APOIO AO CLIENTE

Pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente abrindo um ticket através do formulário de contacto disponível aqui: Formulário de contacto. Este é o nosso canal de suporte prioritário, pois permite selecionar o tipo de pedido e encaminhá-lo diretamente para o departamento adequado, garantindo um atendimento mais rápido e preciso. Pode também contactar-nos por e-mail através de info@kalkstore.com. O nosso tempo médio de resposta é de 48 a 72 horas úteis.

A empresa disponibiliza ao cliente toda a informação legalmente exigida na seguinte secção do website de livre acesso: https://www.kalkstore.com/pt/pages/legal-notice. Do mesmo modo, a empresa reserva-se o direito de intentar ações cíveis ou penais contra qualquer pessoa que viole estas condições ou pratique atos que prejudiquem, caluniem, difamem ou divulguem informações falsas que afetem a sua imagem, reputação ou interesses comerciais. O utilizador será responsável por quaisquer danos e prejuízos resultantes dos seus atos, e a empresa poderá adotar todas as medidas necessárias para defender os seus direitos em conformidade com a legislação em vigor.